Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos critica medidas do OE 2016

A Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) critica a redução para metade do incentivo fiscal ao abate de veículos de combustão em fim de vida em substituição por um veículo elétrico, considerando que se trata num “retrocesso na desejada mudança para as tecnologias não poluentes”. A UVE lançou um manifesto onde defende o apoio financeiro a todos os que adquiram um veículo elétrico, de duas, três ou quatro rodas, quer sejam cem por cento elétricos (BEV ou Full Electric) ou híbridos ‘plug-in (PHEV). A associação aponta ainda para a necessidade de recuperação imediata da atual rede de carregamento público – a rede Mobi.E – e a implementação da rece de postos de carregamento rápido (PCR’s), que facilite a circulação de veículos elétricos no nosso país. Além de criticar a medida proposta no Orçamento de Estado para 2016, que reduz o incentivo fiscal de 4.500 para 2.250 euros, a UVE entende ainda que “deve existir um incentivo - ainda que inferior - para todos os que desejem trocar um veículo poluente com idade inferior a dez anos, por um veículo elétrico”.

Pode ler-se igualmente no manifesto da UVE que as “deliberações acordadas na Conferência de Paris, COP21, recentemente realizada, devem ser integradas nas decisões políticas”. Outros incentivos à mobilidade passam pelo alargamento a todo o país do atual selo verde da EMEL, em vigor no concelho de Lisboa, que permite o estacionamento em zonas reguladas, de superfície e sem cancela, de forma gratuita, assim como a autorização de circulação aos veículos elétricos nas faixas BUS em todo o país e a manutenção da gratuitidade do uso dos postos públicos de carregamento, utilizando para tal os fundos recolhidos pela taxação dos veículos poluidores (ISV) e pelo ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), aplicando o princípio do “poluidor/pagador. A UVE defende ainda a isenção do pagamento de portagens para veículos elétricos nas auto-estrada, nas pontes Vasco da Gama e 25 de Abril, além da  isenção do pagamento de taxas, em áreas reservadas, como o Parque da Peneda-Gerês e similares, devido à sua não emissão de gases poluidores. Por Carlos Moura