As empresas vão ter acesso a fundos comunitários para
renovar frotas, desde que optem pela aquisição de veículos elétricos ou a gás
natural comprimido (GNC) ou liquefeiro (GNL). Os incentivos estão previstos nos
regulamentos específicos relativos ao domínio da sustentabilidade e eficiência
no Uso de Recursos, que foi publicado no dia 27 de fevereiro em Diário da
República.
Os referidos apoios serão reembolsáveis e serão concecidos
através de instrumentos financeiros com taxas de comparticipação que variam
entre 70 por cento nos projetos financiados através do Programa Operacional
Regional do Norte e 50 por cento para o Programa Operacional Regional de Lisboa.
A medida insere-se no programa de apoios comunitários no
âmbito da promoção da eficiência energética da utilização das energias renováveis
nas empresas. Os apoios, porém, destinam-se apenas a renovação de frotas, não
sendo concedidos para casos de aumento de dimensão das mesmas. Na prática, o
apoio finaceiro será atribuído para compensar a diferença de preço na aquisição
de um veículo elétrico ou a gás em relação a um veículo de combustão
tradicional, segundo explicou o secretário de Estado da Energia, Artur
Trindade, quando anunciou esta medida, no passado dia 30 de setembro, no
seminário ‘Gás Natural nos Transportes’, organizado pela APVGN (Associação
Portuguesa do Veículo a Gás Natural). Em declarações à Transportes em Revista,
o governante referir que estes apoios são «instrumentos que disponibilizam
liquidez para fazer a transformação para um combustível mais eficiente e o
sobrecusto associado a esse investimento pode ser financiado pela União
Europeia». Por Carlos Moura
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